Processo 561031/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/07/2016 12:40
Autuado em 20/07/2016 12:40
Apensado ao Processo 439690/12 em 20/12/2016 16:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4218/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2016 Acórdão   4218/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
25/08/2016 Acórdão   4218/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Recorrente ALEXANDRE CARLOS BUCHMANN
Interessado FRANCELINA APARECIDA MARQUES
Interessado MARIA LUCIA BASSANI

Juntadas
DataDescrição
25/10/2016 08:16 do Protocolo 865871/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  28/09/2016 Instrução de Cobrança   946/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Despacho Processual Diverso nº 2990/2016
05/09/2016 1437 Acórdão nº 4218/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 25/08/2016
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 1861/2016
26/07/2016 1408 Termo de Distribuição de Processo nº 7274/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2016 12:29 DP  
07/11/2016 15:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2990/2016 -
30/09/2016 15:18 COFAP Parecer nº 11726/2016 -
27/09/2016 10:25 COEX Despacho Processual Diverso nº 1353/2016 -
27/09/2016 10:25 COEX Instrução de Cobrança nº 946/2016 -
27/09/2016 10:25 COEX Informação nº 6838/2016 -
27/09/2016 10:25 COEX Informação nº 6841/2016 -
26/09/2016 08:33 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6560/2016 -
30/08/2016 11:49 STP Acórdão nº 4218/2016 -
30/08/2016 11:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 768/2016 -
30/08/2016 11:49 STP Despacho Processual Diverso nº 208/2016 -
08/08/2016 15:17 GCNB  
05/08/2016 18:24 SMPjTC Parecer nº 10174/2016 - não provimento Recurso de Revista. Regime Próprio de Previdência Social de Pitanga. Pelo não provimento.
27/07/2016 09:53 COFAP Parecer nº 8058/2016 - EMENTA: PELO NÃO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. MULTA APLICADA AO EX-GESTOR QUE PRATICOU ATO IRREGULAR. TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/07/2016 12:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1861/2016 -
20/07/2016 12:39 DP Informação nº 12967/2016 -

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